Home- busca: Tempos de Vigilancia
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:10
Gestão tributária se impõe para empresas atingirem metas em 2014
Há tempos, e sempre com muita frequência, é comum as queixas e as lamentações acerca da carga
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:20
Vestibular e iguais oportunidades: da lei do boi à lei das cotas
Hoje, em tempos de lei de cotas nas universidades públicas, da opção constitucional pela
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2011 - 11:15
As características do crime organizado no brasil e no mundo
mesmo na sua rápida adaptação aos tempos modernos e utilização de avançados mecanismos tecnológicos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:05
Apelação cível. Ação de indenização. Furto ocorrido em estabelecimento comercial.
Empresa de vigilância. Inadimplemento contratual. Responsabilidade civil objetiva.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 11:40
A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar
tempos hodiernos, a concepção de família abrange inúmeras formas possuindo como base
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:10
Novembro inicia o ano mais eletrizante do brasileiro
Já em novembro de 2013 começam as prisões de alguns mensaleiros. Nenhum povo, desde os tempos
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 11:59
STJ muda seu entendimento a respeito do direito à indenização de seguro de vida em caso de suicídio: avanço ou retrocesso?
Há tempos a jurisprudência do STF e do STJ é no sentido de que a prova da premeditação do suicídio
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 13:46
Polêmica sobre vacinação no Brasil atravessa séculos
O texto fala sobre a vacinação no Brasil.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 09:33
STJ impede fornecimento de remédio importado sem registro na Anvisa a segurado de plano de saúde
O caso discutido na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve início com ação de obrigação de fazer e compensação por danos morais ajuizada por um homem que pretendia que o plano de assistência médica da Fundação Cesp assumisse as despesas do seu tratamento oncológico e fornecesse o medicamento importado Levact, cujo princípio ativo é a bendamustina.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 16:44
Defensores públicos questionam lei sobre combate a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti
O principal ponto questionado é o artigo 18, que trata dos benefícios assistenciais e previdenciários para as crianças e mães vítimas de sequelas neurológicas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 18:36
Ser ou não Kelsen?
Em tempos de Weimar, as teses de Kelsen eram minoritárias e muito atacadas pelo estatismo, pelo
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 14:06
A Fiança Bancária
tempos, de tal maneira, que começam a ser publicadas decisões jurisprudenciais sobre questões desse porte
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:55
A importância da assembléia geral de credores na recuperação judicial de empresas
corporativas e direito empresarial, pois não se trata mais de uma simples gestão em tempos de
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 15:46
Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!
Pelo presente artigo objetiva-se abordar a evolução da entidade familiar desde os tempos mais
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:40
A adoção no Brasil
tempo mudar a vida dos que se encontram abandonados. Nos tempos de hoje a prática de adotar é de extrema
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2023 - 13:56
Racismo nos EUA
tempos coloniais. Apesar do mito da democracia racial, o racismo desde a colonização é um processo
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Array Publicado em 2017-08-18T19:30:45+00:00
Direito Tributário: uma análise acerca da história do poder de tributar
, desde tempos longínquos. Nesse sentido retrata entre outros aspectos, o contexto histórico do Poder
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Array Publicado em 2016-08-16T14:30:18+00:00
JUS PUNIENDI E O GARANTISMO PENAL
humano. Nessa seara, pode-se perceber no decorrer da obra que ainda nos tempos hodiernos há uma grande
